Aham. Eu sei… Você sabe! Sabe? Todo mundo sabe. A verdade é triste… O Brasil é o país dos impostos! Um dos mais comuns, aliás, é aquele cobrado pela fiscalização de emissão das notas fiscais. Aplicando esse cenário à realidade da nota fiscal para lojas virtuais: você sabia que a legislação sobre tributos não muda muito de e-commerce pra loja física? Pois é! Nem pensa que vai ser possível fugir do leão só porque o seu comércio é online! Se isso chegou a passar por sua cabeça, não se preocupe, você não foi o único…

Por conta das altas cargas tributárias muitas empresas ainda se aventuram ao comercializar produtos sem emitir nota fiscal para lojas virtuais. Será que fazer essa “economia” vale mesmo a pena?  Você tem alguma ideia do que pode acontecer com você caso a fiscalização identifique que sua empresa está comercializando produtos sem nota fiscal para lojas virtuais? E com o seu negócio? Siga lendo e descubra!

Eu preciso MESMO emitir nota fiscal para lojas virtuais?

Se você for um MEI vendendo pra pessoas físicas a emissão da nota fiscal é isenta, porém, você ainda precisa de um documento fiscal caso esteja planejando transportar a mercadoria pra outras cidades ou estados. Segundo a SEFAZ, os documentos fiscais são uma uma medida necessária para legalizar a operação comercial realizada entre o empreendedor e os consumidores – mesmo que seja virtual.  Faz parte do nosso “dever” como brasileiros pagar a carga tributária. Ela existe tanto pra pessoas físicas quanto pra empresários. Aliás, quem já possui uma empresa sabe muito bem do que eu tô falando…

Nós, empresários, temos que pagar diversos impostos relativos às transações comerciais para o governo. Esses impostos são retidos em várias esferas (federal, estadual e municipal, pra ser mais específica). O objetivo do governo – segundo a Secretaria da Fazenda – é intensificar a fiscalização para impedir a sonegação fiscal e gerar um cenário de competitividade justo a todos os comerciantes, afinal, essa sempre foi a prioridade do nosso o governo: o bem estar do pequeno empresário. Certo? ( ͡° ͜ʖ ͡°)!

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Quais produtos precisam de nota fiscal para lojas virtuais?

Provavelmente você não imaginava isso, mas a verdade é que absolutamente todos os produtos em circulação precisam de uma nota fiscal. Pois é… Fazer o que? É a lei. Pra você ter uma ideia, saca só esses exemplos de coisas que precisam de nota fiscal e você provavelmente não sabia:

  • Amostras grátis;
  • Brindes;
  • Cestas-básicas;
  • Devoluções;
  • Doações;
  • Transferências… E por aí vai!

O bom é que, já que ninguém é de ferro, pra chorar não paga imposto, nem faz mal pra saúde, (♪). Loucura, né? Esse tanto de produtos que precisam de notas fiscais… Tsc! Ainda mais sabendo que o objetivo do governo é proteger a competitividade do mercado e garantir o bem estar do pequeno empresário! Onde já se viu? Enviar amostras grátis pra agradar o seu cliente e tentar criar um diferencial competitivo sem nota? Nem pensar! Apesar de tudo é preciso estar sempre de olho às coisas que dizem respeito às notas para não correr o risco de prejudicar sua empresa devido às sanções que são aplicadas.

Ah! As sanções… Afinal, o que pode acontecer?!

Pra ser sincera? Só dores de cabeça… Se você resolver enviar produtos sem nota, geralmente funciona assim: os órgãos fiscais irão apurar as quantias devidas e determinar a penalidade cabível pra situação. As sanções geralmente aplicadas são: apreensão das mercadorias, multas e até mesmo uma pena de dois a cinco anos de reclusão. No caso da apreensão das mercadorias, só serão liberadas novamente assim que o empresário regularizar a situação fiscal junto à SEFAZ.

Outra questão muito importante é com relação à imagem da sua empresa. Quem já tem um e-commerce pode afirmar: hoje, os consumidores estão mais atentos aos seus direitos e exigem a nota fiscal para lojas virtuais também. Apesar de a tributação ser revoltantemente alta pra nós, a notinha é uma segurança para o cliente em caso de troca de mercadorias, devolução do dinheiro e eventuais problemas com a compra.

Por isso, engana-se quem pensa que a fiscalização é só do governo. Sério… Seus clientes também estão de olho para garantir que tudo esteja da forma correta e a nota fiscal passa credibilidade para a sua empresa. Apesar de todas as críticas que todos nós temos à tributação, uma empresa que não trabalha com notas fiscais está fadada a uma má construção de imagem. Acredite!

Tá, mas eu sou pessoa física. Preciso emitir nota fiscal para lojas virtuais?

Sim! É possível (e necessário) emitir notas avulsas como pessoa física (inclusive na versão eletrônica: NFAe)!  Pra isso, é só procurar a SEFAZ em qualquer lugar do país, apresentar RG, CPF e comprovante de residência.  Algumas vezes pode parecer mais prático não emitir a nota fiscal (ou talvez, até mais “interessante”). Mas no fim das contas é um risco enorme para se correr, seja enquanto empresa, seja como pessoa física.

Apesar de todos os apesares, a nota fiscal para lojas virtuais é extremamente necessária e realmente não vale a pena correr o risco de fazer envios na ilegalidade! Falando como uma profissional de marketing e especialista no assunto: caso dê qualquer problema com essa questão das notas, a imagem e a credibilidade da sua empresa – e por consequência as suas vendas – serão abaladas. O curto-prazo é importante sim, mas algumas vezes precisamos deixar o imediatismo de lado e pensar no que é melhor para o desenvolvimento sólido da empresa no médio-longo prazo.

Quer uma dica? Faça igual ao Melhor Envio e descomplique! Adquira um software de emissão de notas para organizar melhor sua gestão fiscal e financeira. Garanta aos seus clientes a chance de fazer negócios com uma empresa legalizada e de confiança! Pagar essa quantidade altíssima de impostos é f*da, mas não existe preço que justifique a reputação da sua empresa… Não economize!

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